O Projeto Lápis Na Mão, organizado pela Rede Bahia, chega a sua 11ª edição e tem por objetivo desenvolver o concurso de redação, desenho e contadores de história entre escolas públicas, privadas e idosos 65+, em 6 categorias: desenho pré-escola, desenho Fundamental I, Redação Fundamental II, Redação Ensino Médio, Redação E.J.A. (Educação Jovens e Adultos) e a Categoria Contadores de História.
Assim, essa Política de Privacidade tem por finalidade reforçar o compromisso da Rede Bahia com a sociedade, garantindo que suas interações no portal do projeto ocorram em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Diante disso, solicitamos que leia atentamente essa Política de Privacidade, que explicará quais dados pessoais serão coletados por meio dos nossos sites, as razões da coleta e aquilo que faremos com eles, nela você também poderá observar todas as questões em um quadro simplificado para facilitar, inclusive, o exercício dos seus direitos enquanto titular dos dados.
Quem realiza a coleta e o tratamento de dados?
O nosso site coleta dados pessoais através de cookies e demais campos solicitados para contato ou para você se inscrever no concurso.
A coleta de dados inseridos no site é realizada por meio do nosso parceiro ART 3 – Publicidade e propaganda que administra o portal e compila tais informações para transferência ao departamento responsável na Rede Bahia. A ART 3 – Publicidade e propaganda poderão realizar outros tratamentos como armazenamento, gestão, classificação, extração da base e filtros dentro do sistema, a pedido da Rede Bahia.
A empresa administradora do site não está autorizada a realizar qualquer tipo de tratamento diverso ao indicado. No Projeto Lápis Na Mão desenvolvido pela Rede Bahia podemos contar com o apoio de parceiros, ocorrendo o compartilhamento dos dados pessoais para execução das finalidades listadas abaixo.
Quais dados são coletados?
Quando você acessa as nossas páginas da web, informações pessoais adicionais como nome, escola e e-mail, serão coletados caso você forneça voluntariamente e com o seu consentimento, por exemplo, ao preencher um formulário de contato como parte de um registro.
Nas inscrições para participar do projeto, poderão ser solicitados outros dados pessoais, que podem ser confirmados no regulamento de inscrição. A coleta de tais dados ocorre para sua devida participação e execução do regulamento.
Utilizamos também cookies identificadores únicos, com a finalidade de proporcionar aos usuários uma experiência personalizada e segura, possibilitando que a Rede Bahia tenha acesso às características do dispositivo de acesso, do navegador, o IP (com data e hora), a origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, ou qualquer termo de procura digitado no site ou em referência a estes, o que melhor será explicado no tópico sobre os cookies.
Estes dados não serão utilizados pela Rede Bahia para outros objetivos. Coletaremos dados sensíveis em nossos canais quando extremamente necessário para cumprimento de uma obrigação legal, exercício regular de direito em um contrato ou Regulamento do Projeto ou mediante o seu consentimento.
Tais informações podem vir a ser armazenadas em bancos de dados de terceiros, inclusive no exterior, desde que os mesmos respeitem a privacidade e a proteção de dados dos usuários em nível condizente com aquele oferecido pela legislação brasileira e por esta Política de Privacidade, e ofereçam condições adequadas de segurança no armazenamento e processamento desses dados.
Qual a finalidade do tratamento dos dados coletados?
A Rede Bahia coleta e trata os seus dados pessoais para tais finalidades:
A Rede Bahia realizará o compartilhamento com parceiros para execução das finalidades listadas acima, ou, ainda, caso seja necessário para: i) cumprimento de determinações legais, regulatórias ou judiciais; ii) Apuração de eventuais violações de uso do portal; iii) proteção dos direitos dos usuários; iv) Investigações apoiadas pela ANPD.
A Rede Bahia sempre realizará o tratamento dos seus dados pessoais conforme as hipóteses legais. Nas interações com os canais de ‘contato’ o tratamento irá ocorrer mediante o consentimento do titular dos dados, sendo que a Rede Bahia não realiza o tratamento de dados de crianças nesse canal.
A interação de crianças e adolescentes no projeto irá ocorrer mediante o consentimento de um dos pais ou representante legal conforme regulamento, sempre objetivando os melhores interesses da criança e do adolescente, sendo que para os dados do adulto responsável, do representante/professor da escola ou do aluno adulto o tratamento ocorrerá com base na execução do regulamento.
Manteremos as informações coletadas armazenadas enquanto perdurar a finalidade ou conforme determinação em lei.
Sobre os Cookies:
Os “cookies” são pequenos ficheiros que permitem armazenar informações relacionadas com o seu PC e o utilizador, especificamente, quando você visita o site da Rede Bahia. Os cookies ajudam a determinar a frequência com que as nossas páginas da Internet são visitadas, controle interno de audiência, bem como o número de utilizadores. Além disso, auxiliam na configuração de marketing para que sejam o mais conveniente e eficiente.
Podemos utilizar as informações para identifica e rastrear as preferências do internauta, quando este desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do site, como, por exemplo, tentativas de hackear o serviço.
Assim, a Rede Bahia utiliza os cookies descritos abaixo para oferecer uma melhor experiência de navegação, analisar o tráfego do site e personalizar o conteúdo.
- Cookies estritamente necessários: Estes cookies são essenciais para permitir que o usuário desloque pelo website e utilize as suas funcionalidades. Sem estes cookies, os serviços solicitados não podem ser fornecidos.
- Cookies de desempenho/ estatísticas: Estes cookies recolhem informações sobre como os visitantes utilizam um website, por exemplo, que páginas são acessadas mais frequentemente pelos visitantes. Estes cookies não recolhem informações que identifiquem um visitante. Todas as informações que estes cookies recolhem são agregadas e, por conseguinte, são anônimas. Apenas são utilizados para melhorar a forma como um website funciona.
- Cookies de funcionalidade/ preferências: Estes cookies permitem que o website recorde as suas opções e proporcione funcionalidades melhoradas e mais personalizadas. Por exemplo, estes cookies podem ser utilizados para recordar e armazenar o último número de localização que introduziu ao utilizar uma aplicação de localização. As informações recolhidas por estes cookies podem ser anonimizadas e os cookies não podem monitorizar a sua atividade de navegação em outros websites.
Utilizamos o consentimento do usuário sobre os cookies coletados em nosso website, que é registrado e documentado pela ferramenta Cookiebot, através de registro do número IP anônimo do usuário, agente do usuário do navegador, URL do site, data e hora do consentimento e uma chave criptografada exclusiva que é armazenada em um data center com o fornecedor de nuvem da Cybot, Microsoft Ireland Operations Ltd em Dublin, Irlanda.
Após 12 meses, o consentimento do usuário é automaticamente excluído pela ferramenta de registro e usado apenas de forma agregada e anônima como parte de estatísticas da Rede Bahia.
Ainda, você poderá configurar tais preferências diretamente em seu navegador. Você encontrará mais explicações sobre como proceder clicando nos links abaixo. Para encontrar informações relacionadas a outros navegadores, visite o site do desenvolvedor do navegador.
Ainda, se preferir, você poderá utilizar a navegação anônima/privada do seu navegador. Você encontrará mais explicações sobre como proceder clicando nos links abaixo.
Lembre-se que o uso de cookies nos permite te oferecer uma melhor experiência em nosso website. Se você bloquear cookies em nosso website, não podemos garantir o correto funcionamento de todas as funcionalidades e talvez você não consiga acessar determinadas abas. Além disso, é bem provável que certas funções e páginas não funcionem da maneira adequada.
Importante esclarecer que a Rede Bahia não se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros. Fique atento, pois os cookies coletados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online mesmo depois de ter saído do nosso site, sendo recomendável que você limpe seu histórico de navegação regularmente.
Links para outros sites:
Nossas plataformas poderão conter links para outros aplicativos, sites externos, parceiros e/ou patrocinadores, que podem ter políticas de privacidade diferentes das nossas, estando assim sujeitas às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados.
Por isso, recomendamos que nossos usuários sempre leiam as normas de relacionamento e política de privacidade específicas dentro do próprio aplicativo ou site do parceiro ou patrocinador que colete suas informações.
Interesse legítimo da Rede Bahia:
Utilizaremos esta fundamentação legal quando não existir um modo menos intrusivo de tratar os seus dados pessoais e sempre respeitando as legítimas expectativas do usuário e os direitos e liberdades fundamentais, podendo se opor ao tratamento a qualquer momento, conforme descrito no tópico “Direitos do Titular”.
Como protegemos os seus dados pessoais?
A Rede Bahia imprime todos os esforços possíveis para garantir a proteção dos seus dados pessoais. Possuímos regras de boas práticas e de governança que buscam afastar qualquer tipo de ilicitude quando do tratamento de dados pessoais, mitigando as possibilidades de uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou até mesmo divulgação dessas informações armazenadas.
As nossas medidas incluem a implementação de controles de acesso de ambientes informáticos, bem como efetuamos a encriptação, pseudonimização e anonimização dados pessoais sempre que possível.
O acesso aos seus dados pessoais é apenas permitido entre os nossos funcionários e agentes em função da necessidade de conhecimento e sujeito a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade quando processados por terceiros.
De quem é a responsabilidade?
Em caso de dúvidas sobre o processamento de seus dados pessoais, entre em contato com a nossa DPO:
Erica Pinheiro
– E-mail: erica.pinheiro@redebahia.com.br
– Endereço: Rua Aristides Novis 123, Federação, Salvador Bahia, CEP 40210-630.
– Telefone: (71) 3203-1845.
Direitos do Titular:
Vale apontar que, em qualquer momento, o mencionado tratamento poderá ser contestado por você. Para exercer o seu direito, entre em contato com a gente através do formulário online “Solicite seus dados” localizado no rodapé de nossos portais ou pelo e-mail do no DPO.
De acordo com a legislação, segue relação de direitos que o titular dos dados poderá requisitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na LGPD;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento, nos termos da LGPD
Caso seja solicitada a exclusão/eliminação, poderemos optar em contrapartida, pela anonimização dos dados pessoais para fins de estudos e pesquisas estatísticas.
Reforçamos que poderemos manter alguns dados e/ou continuar a realizar o tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, em algumas circunstâncias, como para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, para resguardar e exercício regular de direitos da Rede Bahia, dos usuários e clientes, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive em outras hipóteses previstas em lei.
Observação a respeito do uso deste site Crianças ou Adolescente:
A Rede Bahia não realiza a coleta e o tratamento de dados pessoais de crianças através do site na aba de ‘contato’, portanto, caso ocorra alguma tentativa de interação por crianças em nosso canal, os dados serão descartados sem qualquer tipo de armazenamento.
Quanto necessário o tratamento de dados de crianças ou adolescentes no projeto, solicitaremos o consentimento de um dos pais ou responsável legal. Orientamos que crianças não realizem as interações em nossos portais sem estarem assistidas por um dos pais ou responsável legal.
Mudanças na Política de Privacidade
Essa Política de Privacidade pode passar por revisões e atualizações. Desta forma, recomendamos que você visite periodicamente esta página para que tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento seu, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento para você.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO).
Para maiores informações sobre a legislação:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm
Glossário:
Dados pessoais: Segundo a lei, trata-se de “informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável”. Tudo que possa identificar direta ou indiretamente uma pessoa como nome, números de documentos, fotografias, registros biométricos, etc; ou, indiretamente, dados que podem ser cruzados, ou que podem levar a informações, como um e-mail corporativo, ou um endereço IP.
Dados anonimizados: São dados relativos ao titular sem a sua identificação direta, considerando os meios técnicos disponíveis na ocasião do tratamento. Normalmente são dados utilizados para pesquisas e políticas públicas.
Dados sensíveis: Trata-se de dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Dados de crianças e adolescentes: O tratamento de dados de crianças também requer cuidados especiais e só pode ser realizado com o consentimento específico de um responsável. Já adolescentes, em algumas situações será exigido apenas consentimento do adolescente, enquanto em outras o consentimento do seu Responsável.
Encarregada de Tratamento de dados pessoais / DPO: Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Titular dos dados pessoais: O titular dos dados abrangidos pela lei é sempre uma pessoa física: “pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento”.
Tratamento de dados pessoais: Tratamento é a expressão usada na lei que serve como um guarda-chuva para uma série de procedimentos envolvendo dados. Exemplos de ações de tratamento: Coleta / Produção / Recepção / Classificação / Utilização / Acesso / Reprodução / Transmissão / Distribuição / Processamento / Arquivamento / Armazenamento / Eliminação / Avaliação / Controle / Modificação / Comunicação / Transferência / Difusão / Extração